Considere a seguinte situação hipotética: acompanhia Olímpia prestou serviço de restauraçãode máquinas, sujeito à incidência do imposto sobreserviços de qualquer natureza (ISSQN). Para a presta -ção do serviço, a companhia Olímpia utilizou a mãode obra de três de seus empregados e cobrou docliente o preço de R$ 5.000 (valor que foi registradopela companhia Olímpia como receita bruta com aprestação de serviços). Com a restauração, estima-seque a máquina do cliente tenha valorizado R$ 10.000.A companhia Olímpia obteve uma margem bruta de60% e um lucro líquido de R$ 2.000 com a prestaçãodo serviço. Considerando essa situação, a base decálculo do ISSQN foi:
AO preço do serviço.
BO lucro líquido obtido com serviço.
CO número de empregados utilizados para aprestação do serviço.
DO valor da valorização da máquina.
EA margem bruta do serviço.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Lei Complementar nº 116/2003 regula o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, e tem papel central na arrecadação local. A legislação delimita os critérios de incidência, define serviços tributáveis por meio de li
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