Fonte: Pref. Brusque/SC • FEPESE • 2024

Questão 1145684

A respeito do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) no Município de Brusque, é correto afirmar:

AIncide sobre a prestação de serviços em relação de emprego e de trabalhadores avulsos.
BA incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
CNão incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
DIncide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
ENão incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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