A prestação indireta de serviço público prestada por meio da delegação é realizada, após regular licitação, por concessionários e permissionários. É correto afirmar que a delegação
Aé uma forma de transferência da execução do serviço público também conhecida como descentralização por colaboração.
Bse opera exclusivamente mediante contrato quando envolver pessoa jurídica de Direito Privado da Administração Indireta.
Cse caracteriza pela transferência da titularidade e da execução do serviço público.
Dtransfere o poder de fiscalizar a prestação do serviço.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Serviços Públicos.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Administrativo e Serviços Públicos.
Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:
Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:
Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci
