O Poder do Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes desenvolvida por Charles Montesquieu, é baseada na afirmação que “só o poder freia o poder”. Dessa forma, o poder do Estado foi dividido em:
AExecutivo, Legislativo e STF;
BExecutivo, Legislativo e Parlamentar;
CExecutivo, Legislativo e Judiciário;
DExecutivo, Legal e Infralegal.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?