Fonte: Pref. Picuí/PB • CPCON • 2023

Questão 1094519

Sobre o lançamento fiscal, assinale a única alternativa CORRET A:

ASó se realiza de ofício, tendo em vista que se trata de ato privativo da autoridade administrativa.

BSerá realizado pelo contribuinte, nos casos de lançamento por homologação.

CSempre dependerá do prévio cumprimento de uma obrigação acessória para se veriﬁcar.

DTrata-se de atividade privativa da autoridade administrativa, obrigatória e vinculada, cuja omissão pode gerar responsabilidade funcional.

ENos casos de lançamento por homologação, veriﬁca-se o lançamento quando o contribuinte realiza o pagamento antecipado previsto em lei.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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