Os direitos sociais não são apenas fundamentais para a dignidade humana, mas também desempenham um papel vital na criação de sociedades saudáveis e prósperas. Eles não apenas beneficiam indivíduos, mas também fortalecem as comunidades e, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento sustentável de uma nação. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA. I. Os direitos sociais estão contemplados na Constituição Federal e englobam garantias como saúde, educação, previdência social e assistência social. II. Os direitos sociais são exclusivamente de responsabilidade do governo federal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, não cabendo aos estados e municípios a sua regulamentação e implementação. III. A assistência social, por fazer parte dos direitos sociais, não está relacionada ao atendimento das necessidades básicas da população, mas sim a ações de caráter voluntário e assistencial. IV. A promoção e a defesa dos direitos sociais não têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo CRAS, uma vez que este órgão está focado apenas na oferta de benefícios assistenciais. Está correto o que se afirma em:
AApenas a afirmativa I está correta.
BApenas a afirmativa II está correta.
CApenas a afirmativa III está correta.
DApenas a afirmativa IV está correta.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas come-morativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consul - tou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1
O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.
Um município brasileiro enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras mínimas para garantir sua sobrevivência. Nesse contexto, a prefeitura busca compreender os direitos constitucionais dessas famílias. Considerand
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.
A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:
