Observe as condutas hipotéticas descritas nos itens abaixo de servidores do Município de Santarém -PA e, em seguida, assinale a alternativa que informa correta e respectivamente as sanções aplicáveis de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94): I. De acordo com os registros de assiduidade, Keyla, no ano de 2024, cometeu abandono de cargo. II. Após procedimento administrativo, restou comprovado que Silas praticou incontinência pública escandalosa. III. Priscila, servidora pública aposentada, aceitou ilegalmente função pública.
ADemissão; exoneração; exoneração.
BSuspensão; suspensão; cassação de aposentadoria.
CSuspensão; demissão; exoneração.
DDemissão; demissão; cassação de aposentadoria.
EDemissão; suspensão; exoneração.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2025
Sobre a estabilidade e o regime jurídico dos servidores públicos, examine as afirmativas a seguir: I. O servidor se torna estável após aprovação em concurso público e cumprimento do estágio probatório, mas permanece sujeito a exoneração em função de conveniência e oportunidade ad
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAMAUC2025
Com base no § 2º do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Ipira/SC, que assegura aos servidores municipais determinados direitos de natureza remuneratória e social, analise as assertivas a seguir: I. O direito à irredutibilidade de salário impede a Administração Pública munic
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasInstituto Federal de Mato Grosso2025
Considere a situação hipotética abaixo:“Ifetiano é servidor efetivo do IFMT, atuando na área de gestão de pessoas. Na sua rotina normal de trabalho, Ifetiano tem que lidar diretamente com o atendimento ao público que, no seu caso, se restringe aos próprios servidores do Instituto
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2025
Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condição. A administração municipal decidiu transferi-lo para um ca
