Fonte: Câmara de Turilândia/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2024
Questão 1062850
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá os seguintes orçamentos, exceto:
AO orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
BO orçamento de fomento às atividades privadas dos cidadãos empreendedores, desde que, os mesmos apresentem devidamente suas declarações de rendimentos anuais.
CO orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
DO orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
EOrçamento de paridade sócio econômica.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
