Fonte: CREFITO 4ª • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023

Questão 1052473

Considerando o que disciplina a Constituição Federal sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:

AQuando a demissão do servidor estável for invalidada por sentença judicial ele será reconduzido ao cargo de origem.
BO servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
CComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para tal finalidade.
DExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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