Fonte:Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023
Questão 1046338
Trata-se daquela que resulta de um fato natural, o nascimento; diz-se, portanto, que é uma forma involuntária de aquisição de nacionalidade. É atribuída ao indivíduo em razão de critérios sanguíneos (jus sanguinis); territoriais (jus soli); ou mistos. Os brasileiros que a recebem são chamados de brasileiros natos. O conceito apresentado anteriormente refere-se à nacionalidade:
ADerivada.
BOriginária.
CPresumida.
DNaturalizada.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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João nasceu na Itália, em 1990, filho de pai brasileiro e mãe italiana. Seu pai estava na Itália a serviço de uma empresa privada brasileira e registrou o nascimento de João em um consulado brasileiro. Em 2020, João retornou ao Brasil e decidiu se candidatar a um cargo público pr
Mariana, brasileira nata, naturalizou-se voluntariamente cidadã de outro país por conveniência profissional. Anos depois, ao retornar ao Brasil, teve negado seu passaporte brasileiro sob a justificativa de perda de nacionalidade. Considerando o disposto na Constituição Federal, a
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Presidente do Senado Federal. II. Médico. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Está CORRETO o que se afirma:
