Fonte:Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023
Questão 1046220
O Poder Legislativo da União adota o modelo bicameral, exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A casa legislativa composta pelos representantes do povo:
ATerá número igual de integrantes para cada unidade da Federação.
BTerá suas deliberações tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria de seus membros.
CTem o número total de seus membros estabelecido por Lei Complementar, proporcionalmente à população.
DTem seus membros eleitos por meio do sistema majoritário em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Poder Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um consultor jurídico destacou o papel do Congresso Nacional e a estrutura do Poder Legislativo Federal. Com base no disposto nos arts. 44 a 47 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCOR
Conforme dispõe o art. 49, inciso I, da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Congresso Nacional a resolução definitiva de acordos, atos ou tratados internacionais. Assinale o meio correto através do qual tal atribuição é cumprida.
A Constituição do Estado Alfa foi alterada e o seu Art. X passou a dispor que, no âmbito da Assembleia Legislativa, será criada uma comissão permanente de articulação e controle interinstitucional, que será responsável por manter d iálogo permanente com as estruturas estatais de
Poder Legislativo4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No Brasil, a Lei Maior é a Constituição Federal, na qual se encontram as normas que orientam os legisladores sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar. Entre os listados, assinalar aqueles que, no Brasil, NÃO são enquadrados na categoria de legisladores:
