Fonte: Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023

Questão 1046190

Para dar efetividade aos programas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, compete à União elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – PNAS, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Este Plano será submetido à deliberação do:

AConselho Tutelar.
BJuiz da vara da Infância e Adolescência.
CConselho Nacional do Ministério Público.
DConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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