Fonte: Pref. Joaçaba/SC • Pref. Joaçaba/SC • 2023

Questão 1038362

Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é competência privativa do Munícipio

Adispor sobre organização, administração e execução dos serviços municipais.
Bcuidar da saúde e assistência pública, da proteção e da garantia das pessoas com deficiência e transtornos mentais.
Cproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Dfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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