Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Pre sidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamen te chamados ao exercício da Presidência:
AO presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados.
BO presidente do Supremo Tribunal Federal, o preside nte do Congresso Nacional e o presidente do Senado.
CO presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Supremo Tribunal Federal.
DO presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado e o presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Poder Executivo4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O Presidente da República praticou os seguintes atos no exercício de suas competências: I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria. II. Nomeou, após aprovaç
A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamento de um presidente da República por meio de um processo legal revelou tensões políticas, disputas de
