Considerando o regime jurídico dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil, a decisão monocrática do relator no âmbito dos Tribunais desafia o seguinte recurso pretendendo a sua reforma meritória:
Aagravo interno para o respectivo órgão colegiado.
Brecurso extraordinário, se houver descumprimento de norma constitucional.
Cagravo de instrumento para o respectivo órgão colegiado.
Drecurso ordinário para a instância superior.
Eembargos de declaração.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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