Fonte: Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2019

Questão 1018462

De acordo com sua Lei Orgânica, o município de São Miguel do Oeste, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos: I. A autonomia; II. A cidadania; III. As crenças religiosas; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. A liberdade do indivíduo. Podemos dizer que:

AApenas os itens I e IV estão corretos.
BApenas os itens II, III e V estão corretos.
CApenas os itens II, III, IV e V estão corretos.
DApenas os itens I, II e IV estão corretos.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):

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