No contexto da prestação de serviços à sociedade, é fundamental compreender as diferenças entre serviços públicos e serviços privados. Essa distinção é relevante para estabelecer as responsabilidades do Estado na oferta de determinados serviços essenciais e para garantir o acesso a população. Nesse contexto, apresentamos a seguinte questão. Assinale a alternativa que descreve um dos critérios que podem ser usados para distinguir os serviços públicos dos serviços privados.

AO critério da "gratuidade" estabelece que todos os serviços públicos devem ser fornecidos gratuitamente, enquanto os serviços privados sempre envolvem pagamento.

BO critério da "universalidade" determina que os serviços públicos devem ser acessíveis a todos, independentemente de sua capacidade de pagamento, enquanto os serviços privados podem ser restritos a quem pode pagar por eles.

CO critério da "lucratividade" implica que os serviços públicos devem ser sempre prestados com fins lucrativos, enquanto os serviços privados podem ser prestados de forma não lucrativa.

DO critério da "eficiência" exige que os serviços públicos sejam sempre mais eficientes do que os serviços privados, independentemente das circunstâncias.

EO critério da "concorrência" estabelece que todos os serviços públicos devem ser fornecidos por várias empresas privadas, promovendo a competição.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Serviços Públicos4 alternativasSELECON2025

Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:

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Serviços Públicos5 alternativasIBADE2025

Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

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Serviços Públicos5 alternativasAnalista Administrativo2025

Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:

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Serviços Públicos4 alternativasADM&TEC2025

Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci

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Serviços Públicos5 alternativasFGV2025

Assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do serviço público.

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Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:

Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci

Assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do serviço público.