Dentre as instâncias deliberativas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conforme estipulado no art. 16 da Lei 8.742, todas são de caráter permanente e possuem uma composição paritária entre o governo e a sociedade civil, com exceção de uma delas. Qual instância NÃO faz parte desse princípio?
AConselho de Assistência Social do Distrito Federal.
BConselhos Municipais de Assistência Social.
CConselhos Estaduais de Assistência Social.
DConselho Nacional de Assistência Social.
EConselho de Assistência Social do Sistema Único de Saúde.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Legislação Social.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Administrativo e Legislação Social.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a concessão de benefícios para garantir a segurança de renda e sobrevivência. Sobre os benefícios assistenciais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a ga
Segundo o Art. 3º da Lei 10.436/2002, devem garantir atendimento e tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor:
Legislação Social5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamenta procedimentos como a escuta especializada (realizada peran