Fonte: Pref. Estreito/MA • IVIN • 2022
Questão 1003298
Não é um princípio da assistência social garantido na Lei Orgânica da Assistência Social:
ASupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
BUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
CIgualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
DDivulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
EPrimazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
