Fonte: Pref. Chapecó/SC • OBJETIVA • 2019
Questão 3065292
De acordo com a Constituição Federal, entre os Direitos Sociais, a Carta Magna garante os seguintes direitos dos trabalhadores, EXCETO:
ARelação de emprego protegida contra des pedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de Lei Complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
BDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
CSalário família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da Lei.
DParticipação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, nos termos da Lei.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D