Fonte: Pref. de São José do Rio Preto/SP • Fundação Vunesp • 2025

Questão 2398287

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de meninas e meninos. Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da

Apermanência institucional.
Bausência de preconceito.
Cpersonificação da culpa.
Dproteção integral.
Esituação irregular.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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