Considerando os mecanismos para a ordenação da Rede de Atenção à Saúde no SUS instituídos pelo Decreto n º 7.508/2011, assinale a alternativa correta em relação aos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAPs).
ASua celebração é facultativa e não interfere na pactuação das responsabilidades dos entes federativos.
BDefinem as responsabilidades sanitárias, metas, indicadores e formas de monitoramento e avaliação entre os entes da federação.
CSubstituem os instrumentos de planejamento como o Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde.
DDefinem somente as responsabilidades sanitárias e formas de monitoramento e avaliação entre os entes dos Estados.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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