Fonte:Pref. de Viseu/PA • INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA • 2025
Questão 2384690
Joana é Agente Comunitária de Saúde (ACS) há quatro anos. Durante uma auditoria interna, a Secretaria de Saúde constatou que Joana não reside mais na área geográfica onde atua, tendo se mudado há cerca de seis meses, sem informar oficialmente. Além disso, não houve comprovação de que o desempenho profissional dela estivesse abaixo dos padrões mínimos estabelecidos, e nenhum procedimento disciplinar por falta grave foi instaurado. Diante da situação relatada e considerando as determinações da Lei nº 11.350/06, assinale a alternativa correta quanto à possibilidade de rescisão unilateral do contrato.
AA Administração não pode rescindir unilateralmente o contrato de Joana em caso de comprovada insuficiência de desempenho.
BNão existe previsão legal específica que trate da residência do ACS como motivo de rescisão, sendo necessária a abertura prévia de processo administrativo disciplinar por abandono de função.
CÉ vedada pela legislação a rescisão unilateral pela administração pública.
DSomente é possível a rescisão unilateral em caso de falta grave.
EA Administração poderá rescindir unilateralmente o contrato porque o Agente Comunitário de Saúde está sujeito à rescisão quando não cumpre o requisito de residir na área de atuação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Agente Comunitário de Saúde.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Saúde Pública e Agente Comunitário de Saúde.
Agente Comunitário de Saúde5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
No modelo de atenção em saúde, fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, __________________, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agud
Agente Comunitário de Saúde5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
No contexto do modelo de atenção em saúde baseado na Estratégia Saúde da Família, determinadas ações são consideradas atribuições típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e NÃO exigem a conclusão de curso técnico. Considerando as atribuições previstas na Lei nº 11.350/06, ass
Agente Comunitário de Saúde4 alternativasFRONTE2025
A atuação do Agente Comunitário de Saúde deve estar fundamentada em princípios éticos e na promoção da cidadania. Considerando esse compromisso, é correto afirmar:
