Fonte: Pref. de Sertânia/PE • INSTITUTO IGEDUC • 2025

Questão 2380556

Segundo o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não teve acesso na idade própria.
BEnsino fundamental obrigatório e gratuito, apenas para crianças em idade própria.
CEducação infantil obrigatória dos 0 aos 5 anos de idade.
DEnsino médio obrigatório e gratuito a todos os cidadãos até 19 anos completos, com adoção integrada de metodologias presenciais e a distância.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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