Fonte: Pref. de Marcos Parente/PI • Creative Group • 2025
Questão 2368897
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre a atuação da União em situações excepcionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
AA União somente pode intervir em ações de vigilância sanitária e epidemiológica quando houver solicitação formal dos Estados e Municípios, vedada a execução direta em qualquer hipótese.
BEm situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a União poderá adotar procedimento simplificado para remessa de patrimônio genético ao exterior, conforme regulamento.
CEm circunstâncias especiais de vigilância, mesmo na ocorrência de agravos inusitados à saúde, a execução de ações é competência exclusiva da direção estadual do SUS, cabendo à União apenas o apoio técnico.
DA legislação proíbe expressamente que a União contrate serviços de atenção especializada em situações de urgência sanitária, para evitar sobreposição de competências.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
