Fonte: Pref. de Guatambu • Unochapecó Organizadora • 2025
Questão 2360789
Assinale a alternativa CORRETA sobre licitações sustentáveis (Art. 45).
AA sustentabilidade na licitação refere-se apenas à exigência de que o fornecedor tenha programas sociais (ex: contratação de aprendizes), não se aplicando às características do produto (ex: material).
BO edital pode exigir que os produtos adquiridos (ex: móveis, computadores) tenham critérios de sustentabilidade (ex: selo Procel de eficiência energética, certificação florestal - FSC, ou que sejam de material reciclado), desde que previsto no Estudo Técnico Preliminar (ETP).
CA exigência de critérios sustentáveis (ex: menor consumo de água) só é permitida na modalidade Diálogo Competitivo, sendo vedada no Pregão.
DA Administração deve, obrigatoriamente, comprar o produto mais barato (menor preço), não podendo exigir critérios de sustentabilidade (ex: eficiência energética), pois isso restringe a competição.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
