Fonte: Pref. de Aparecida/SP • AVANÇA SP • 2025

Questão 2349044

Durante uma reunião pedagógica, os professores Eduardo e Natália discutiam sobre o dever do Estado em relação à educação infantil. Eduardo afirmou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Natália, por outro lado, discordou, dizendo que esse dever se limita apenas às crianças de até 4 anos. Com base no que dispõe a Constituição Federal sobre o dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta:

AEduardo está certo, pois o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
BNatália está certa, pois o Estado só garante educação infantil até os 4 anos.
CAmbos estão errados, pois a educação infantil se estende até os 6 anos de idade.
DAmbos estão errados, pois a educação infantil não é obrigatória no Brasil.
EEduardo está errado, pois o dever do Estado se restringe apenas à pré-escola.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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