Fonte: FCEE • FEPESE • 2025

Questão 2344622

“O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” (BRASIL, 2025). Assinale a alternativa correta com relação ao Decreto citado.

AO estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
BA Base Nacional Comum Curricular e as diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da educação básica não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial.
CNão se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica e as dos cursos de nível superior.
DO atendimento educacional especializado na educação básica deverá, obrigatoriamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino.
EA modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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