Fonte:Câmara de Craíbas/AL • INSTITUTO IGEDUC • 2025
Questão 2343342
Durante treinamento, discutiu-se a sequência formal que resulta na formação das leis. O instrutor explicou que cada etapa possui função própria. Considerando esse fluxo, assinale a alternativa CORRETA.
AO processo legislativo permite iniciar pela sanção, desde que haja concordância do plenário.
BA iniciativa formal é dispensável quando a matéria for de interesse do Executivo.
CA votação prescinde de discussão prévia, podendo ocorrer de forma direta e sem debates.
DA formação da lei envolve iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto, em ordem sequencial.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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O processo legislativo municipal, conforme disposto na Lei Orgânica de Guarujá do Sul e na Constituição Federal, segue etapas formais para que uma proposição se transforme em norma jurídica. Dentre as etapas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Um projeto de lei municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado ao prefeito, que o vetou parcialmente. O Poder Legislativo, por sua vez, derrubou esse veto em sessão posterior, promulgando a lei vetada. Assinale a opção que reflete a prática correta em relação ao
Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
No planejamento anual de eventos, a equipe cerimonial analisou as regras regimentais sobre sessões solenes. Durante reunião interna, surgiu dúvida sobre as características dessas sessões e suas finalidades. Considerando exclusivamente os arts. 136 a 140 do Regimento Interno da Câ