Fonte: Pref. Brusque/SC • FEPESE • 2025

Questão 2332540

Com base no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e na Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de psicólogos na rede pública de educação básica, é correto afirmar que:

AO Plano Nacional de Educação determina que a atuação do psicólogo escolar se restrinja à avaliação psicológica individual de estudantes com dificuldades de aprendizagem.
BA Lei nº 13.935/2019 estabelece que psicólogos deverão integrar equipes multiprofissionais que atuem junto às escolas da rede pública, com foco no desenvolvimento de ações de caráter preventivo e na promoção da saúde mental, em articulação com o projeto político-pedagógico.
CA Lei nº 13.935/2019 autoriza a contratação de psicólogos exclusivamente em caráter clínico, vinculados às secretarias municipais de saúde.
DO Plano Nacional de Educação prevê a obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas públicas e privadas, com carga horária que pode ser negociada.
EA função principal do psicólogo, segundo a Lei nº 13.935/2019, é realizar atendimentos terapêuticos continuados aos alunos e familiares dentro do espaço escolar.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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