Fonte: Pref. Sorocaba/SP • VUNESP • 2025
Questão 2318523
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) estabelece, em seu art. 53, que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Esse princípio implica que a escola é corresponsável pela promoção integral dos direitos educacionais e humanos de seus alunos. Com base nesse dispositivo, o orientador pedagógico deve
Aatuar de forma cautelosa diante de situações que envolvam supostos casos de violência contra crianças ou adolescentes, visto que a comunicação ao Conselho Tutelar deve ser realizada apenas em situações nas quais há violência comprovada contra o menor.
Bfocar no rendimento escolar e na correção de defasagens, assegurando o cumprimento das metas curriculares previstas pelos órgãos de controle.
Cpriorizar o atendimento individualizado dos estudantes em conflito com normas escolares, delegando aos professores a dimensão pedagógica das relações.
Dpromover ações que articulem o desenvolvimento cognitivo, ético e social, garantindo que o espaço escolar se configure como ambiente protetor e formativo.
Eorganizar estratégias disciplinares voltadas à manutenção da ordem escolar e do cumprimento das regras institucionais, podendo encaminhar junto ao Conselho Tutelar ações punitivas se forem necessárias.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D