Fonte: Pref. Santa Inês/BA • ISET • 2025
Questão 2315855
À luz da Lei nº 14.133/2021, a conduta é:
ARegular, pois em calamidade pública qualquer aquisição é autorizada por dispensa emergencial.
BIrregular, pois a dispensa emergencial limita-se aos bens e serviços necessários ao atendimento da situação emergencial, vedada a inclusão de objetos estranhos à necessidade urgente.
CRegular, desde que ambos os objetos pertençam à mesma secretaria gestora.
DRegular, se o valor total da contratação estiver abaixo do limite de dispensa por valor previsto na lei.
EIrregular apenas se o contrato tiver vigência superior a 180 dias.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
