Fonte: Pref. Alto Rio Novo/ES • IDESG • 2025

Questão 2297639

A legislação farmacêutica brasileira, especialmente a Lei nº 9.787/1999, que regula os medicamentos genéricos, estabelece critérios específicos para a prescrição e dispensação desses produtos. O objetivo é garantir o acesso da população a medicamentos de qualidade, segurança e eficácia, além de promover a concorrência e a redução de preços. O farmacêutico deve estar atento às exigências legais para assegurar que a dispensação de medicamentos genéricos ocorra de forma correta e segura. Considerando esse contexto, qual das alternativas a seguir reflete corretamente as normas para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos no Brasil?

AO farmacêutico pode substituir um medicamento de referência por um genérico ou similar apenas com a autorização expressa do paciente, independentemente da prescrição médica.
BÉ permitido ao farmacêutico substituir o medicamento de referência por um genérico, desde que este seja bioequivalente ao medicamento prescrito, sem necessidade de consulta prévia ao médico.
CA substituição de um medicamento de referência por um genérico só pode ser feita com autorização médica por escrito, sendo vedada a substituição direta pelo farmacêutico.
DMedicamentos genéricos podem ser dispensados em substituição ao medicamento de referência, mas apenas se o medicamento de referência não estiver disponível no mercado local.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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