Fonte: CGE/SP • FGV • 2025

Questão 2290587

Assinale a afirmativa correta.

AR$5.000.000,00, aplicável apenas quando houver contraprestação pecuniária do Estado.

BR$10.000.000,00, independentemente do modelo de remuneração adotado.

CR$ 15.000.000,00, com possibilidade de flexibilização quando houver cobrança de tarifa do usuário.

DR$ 20.000.000,00, aplicável de forma uniforme a todas as modalidades de PPP.

ER$ 50.000.000,00, restrito às concessões administrativas.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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