O proprietário de uma loja comercial deseja remover uma parede interna para ampliar a área de vendas. Essa parede não é estrutural (é apenas de vedação). Qual é o procedimento legal correto que o proprietário deve adotar antes de iniciar essa reforma?
AIniciar a obra imediatamente, pois se trata de uma reforma interna de vedação que não afeta a fachada ou a estrutura do imóvel.
BSolicitar autorização apenas ao síndico do condomínio, caso exista, sem necessidade de aprovação da prefeitura.
CApenas comunicar verbalmente o fiscal de obras e posturas de posturas sobre a intenção da reforma, sem necessidade de projeto.
DSolicitar a aprovação da reforma na prefeitura, apresentando o projeto e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um profissional habilitado.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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