Fonte: CISAMOSC • FEPESE • 2025

Questão 2267796

Uma Prefeitura Municipal precisa contratar uma empresa para executar obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas de um determinado bairro, adotando a solução de reciclagem a frio com espuma de asfalto para maior durabilidade, com recursos de convênio estadual. O valor estimado da contratação é de R$ 8.000.000,00, e o projeto técnico já foi elaborado. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 e que não há qualquer situação de emergência ou singularidade, assinale a alternativa que apresenta corretamente o meio pelo qual a contratação descrita deve ocorrer:

APregão, por se tratar de serviço comum.
BDispensa de licitação, já que se trata de obra custeada por convênio estadual.
CConcurso, uma vez que se busca a melhor proposta técnica de pavimentação, mediante premiação à vencedora.
DInexigibilidade de licitação, pois a Administração pode contratar diretamente o fornecedor que apresentar a melhor proposta técnica.
EConcorrência, por tratar-se de obra de engenharia cujo valor supera o limite legal da tomada de preços, além de ser hipótese em que não se admite pregão.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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