Fonte: Pref. Boa Vista/PB • ÁPICE • 2025

Questão 2252927

No que concerne a competência da União estabelecida pela Constituição Federal, assinale a alternativa que julgue correta:

ACompete à União instituir impostos exclusivamente sobre serviços de qualquer natureza, propriedade de veículos automotores, e transmissão causa mortis de bens imóveis.
BCompete à União instituir impostos sobre importação, exportação, renda, produtos industrializados, operações financeiras, propriedade territorial rural, grandes fortunas e bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
CCompete à União instituir impostos apenas sobre propriedade urbana, serviços públicos e circulação de mercadorias.
DCompete à União instituir impostos sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, independentemente de lei complementar.
ECompete à União instituir impostos sobre atividades econômicas locais, desde que autorizada por decreto presidencial.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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