Fonte: Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2025

Questão 2248106

Assinale a correta.

AAs taxas municipais podem ter como base de cálculo elementos próprios dos impostos.
BO Município pode instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
COs impostos de competência municipal incluem o IPTU.
DO imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) incide mesmo em casos de integralização de capital social.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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