Fonte: Pref. Pinto Bandeira/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

Questão 2144597

Sobre o disposto na Lei Estadual nº 11.520/2000, analisar a sentença abaixo:Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se apenas ao Estado e aos Municípios o dever de defendê-lo, preservá-lo e conservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com a presente Lei (1ª parte). Somente as pessoas físicas devem promover e exigir medidas que garantam a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir os efeitos das atividades degradadoras ou poluidoras por elas desenvolvidas (2ª parte).A sentença está:

ATotalmente correta.
BCorreta somente em sua 1ª parte.
CCorreta somente em sua 2ª parte.
DTotalmente incorreta.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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