Fonte: Pref. Nova Alvorada/RS • FUNDATEC • 2025

Questão 2141676

De acordo com a Lei Federal n º 7.853/1989, é competência do Poder Público:

AEstabelecer a criação de instituições segregadas para atendimento exclusivo de pessoas com deficiência.
BRevogar a obrigatoriedade de matrícula em classes comuns da rede regular de ensino.
CGarantir a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino.
DSubstituir a oferta de Educação Básica por cursos de formação profissional para pessoas com deficiência.
EVincular a matrícula da pessoa com deficiência à disponibilidade de recursos especializados na escola.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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