Fonte: Pref. Santa Cecília/PB • EDUCA • 2025

Questão 2130528

A criação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), em 2004, por meio do programa Brasil Sorridente, representou um marco para a inclusão das ações de saúde bucal como parte da atenção integral no SUS. Essa política possibilitou a expansão das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), além de consolidar o acesso gratuito à reabilitação protética. Estão corretas as afirmativas sobre a PNSB, EXCETO:

AA Política Nacional de Saúde Bucal prevê a articulação entre os níveis de atenção, incluindo atenção básica, média e alta complexidade, garantindo a integralidade do cuidado.
BOs Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foram regulamentados pela Portaria GM/MS nº 1.570, de 29 de julho de 2004, e oferecem atendimentos especializados como endodontia, cirurgia oral, periodontia e atenção a pessoas com necessidades especiais.
COs Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) foram regulamentados pela Portaria GM/MS nº 599, de 23 de março de 2006, integrando a reabilitação oral no âmbito do SUS.
DO Brasil Sorridente foi instituído em 2004, no governo federal, e resultou na ampliação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, com portaria publicada em 28 de dezembro de 2000 (Lei nº 8.142).
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Sobre as atribuições do DNSP, assinale a afirmativa correta.

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Considerando os atores envolvidos nesse processo de reforma, cabe destacar o papel desempenhado.

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