Fonte: Pref. Vermelho Novo/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2025
Questão 2120520
Carlos, tesoureiro do município Beta, ao analisar um processo de pagamento referente a um contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, identificou que o valor a ser pago era significativamente superior ao usualmente praticado para serviços semelhantes e que a justificativa para tal valor no processo era genérica e insuficiente. Preocupado em zelar pelo erário e pela correta aplicação dos recursos públicos, Carlos solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos informações adicionais e detalhamento dos custos que justificassem o montante. A conduta de Carlos, ao buscar maior clareza e justificativa, para o gasto público antes de efetuar o pagamento, reflete primordialmente a observância a qual princípio da Administração Pública?
APrincípio da Publicidade, pois Carlos visa tornar o processo de pagamento mais transparente.
BPrincípio da Pessoalidade, visto que Carlos está tratando o fornecedor de forma isonômica, sem favorecimentos.
CPrincípio da Legalidade, uma vez que Carlos deve apenas observar que o pagamento está autorizado pela legislação, ainda que o valor seja excessivo ou a justificativa insuficiente.
DPrincípio da Moralidade Administrativa, porque Carlos busca garantir que a gestão dos recursos públicos seja pautada pela honestidade e boa-fé, evitando gastos excessivos ou injustificados.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
