Considerando os aspectos organizativos e operacionais do SUS, a estrutura em rede regionalizada e hierarquizada implica a articulação entre municípios para o planejamento de ações de saúde. Nesse contexto, a regionalização promove:
AA divisão de responsabilidades sanitárias de forma pactuada, garantindo fluxos de referência e contrarreferência entre níveis de atenção.
BA autonomia total dos municípios na definição de protocolos sem necessidade de coordenação estadual.
CA concentração dos recursos financeiros no nível federal, mantendo a gestão centralizada dos serviços especializados.
DA padronização obrigatória de todos os indicadores epidemiológicos entre as regiões, independentemente das especificidades locais.
EA transferência exclusiva da responsabilidade pela atenção básica para os consórcios intermunicipais de saúde.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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O programa Saúde na Escola (PSE) é uma ação do governo que une os Ministérios da Saúde e da Educação e que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica. NÃO CONSISTE ação do PSE:
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A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída para articular e integrar os diferentes pontos de atenção à saúde mental no território, promovendo um cuidado integral e contínuo. Sobre a composição e articulação da RAPS, analise as afirmativas a seguir: I.A Atenção Básica em
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No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):