A Educação é exaltada como direito universal e um dos alicerces do Estado brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal brasileira de 1988. Esse dever estatal referente à educação será efetivado com a garantia de

Aatendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Beducação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada também a sua oferta mediante pagamento para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Catuação prioritária dos municípios na instrumentalização e regulamentação do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Dvedação do ensino noturno, como maneira de garantir melhores condições de aprendizagem aos educandos.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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