Fonte: Pref. Jundiaí/SP • VUNESP • 2025

Questão 2095052

Assinale a alternativa correta sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

AOs entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem, e essa ampliação seja aprovada pelo poder legislativo.
BA RENAME somente poderá conter produtos com registro ou na fase final de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
CÉ competência do Ministério da Saúde dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
DO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS e ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções.
EA atualização da RENAME é feita a cada dois anos pelo Conselho Nacional de Saúde, sendo o financiamento dos medicamentos de responsabilidade exclusiva da esfera federal do SUS.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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