Fonte: Pref. Bom Jardim/PE • FACET • 2025
Questão 2092401
Em uma unidade de cuidados paliativos, uma paciente de 84 anos com neoplasia avançada e prognóstico reservado recusa, de forma reiterada e consciente, a instalação de uma sonda nasogástrica para nutrição enteral, procedimento prescrito pela equipe médica com o argumento de manutenção da ingesta calórica mínima. A enfermeira responsável pela paciente, ao registrar a recusa, entra em desacordo com o corpo clínico, que insiste na realização do procedimento alegando que a autonomia da paciente não pode se sobrepor à autoridade técnica da equipe. Considerando os marcos legais brasileiros, os princípios da bioética clínica e os dispositivos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual conduta apresenta maior respaldo ético-jurídico diante da situação?
ACumprir a prescrição médica e realizar o procedimento indicado, presumindo a incapacidade decisória da paciente diante do agravamento clínico e da terminalidade.
BSolicitar que familiares assumam responsabilidade legal pela decisão terapêutica, firmando termo de consentimento substitutivo para justificar a instalação da sonda.
CDocumentar formalmente a recusa consciente da paciente, promover escuta clínica ativa, informar à equipe multiprofissional e adotar estratégias conciliatórias compatíveis com os princípios bioéticos da autonomia e beneficência.
DAcionar os serviços jurídicos e o Ministério Público, a fim de buscar deliberação externa sobre a recusa, com base no conflito entre preservação da vida e recusa terapêutica.
ERedigir parecer técnico favorável ao respeito da decisão da paciente, mantendo-o sob reserva, sem notificação à equipe médica para evitar tensionamento da relação terapêutica.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C