Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

AA educação é direito exclusivo da infância e adolescência, sendo responsabilidade apenas do Estado, por meio do ensino obrigatório e gratuito.

BO acesso à educação básica pública pode ser condicionado à situação socioeconômica da família, conforme a legislação estadual.

CO Estado deve garantir educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade, e o ensino fundamental é obrigatório e gratuito dos 6 aos 14 anos.

DA Constituição prevê o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, como parte do direito à educação inclusiva.

EA iniciativa privada não pode atuar na oferta de ensino, mesmo que siga as diretrizes curriculares nacionais, sendo a educação um monopólio do Estado.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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