A preocupação relacionada a água é antiga e por esse motivo existe o Programa Nacional de Educação Ambiental. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas. Sobre a referida lei é incorreto afirmar:
AInstituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH);
BA água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
CA lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas de forma descentralizada e participativa;
DObriga a população a fechar poços que porventura possuam em seus lotes para evitar a proliferação de vetores e contaminação do lençol freático, já que todos devem receber água tratada através de sistemas de abastecimento;
EDetermina que em situações de escassez o uso prioritário da água é para o consumo humano e para dessedentação de animais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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