Fonte: Pref. Londrina/PR • Pref. Londrina/PR • 2013

Questão 2038200

Considerando a Portaria nº 1.654, que institui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ -AB) assinale a alternativa INCORRETA:

ASão diretrizes do PMAQ -AB: construir parâmetro de comparação entre as equipes de saúde da Atenção Básica, considerando-se as diferentes realidades de saúde, estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da Atenção Básica.
BO PMAQ -AB possui caráter voluntário para a adesão tanto pelas equipes de saúde da Atenção Básica quanto pelos gestores municipais, a partir do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos.
CPara a classificação de desempenho das equipes contratualizadas, realizada por meio do processo de certificação, cada município será distribuído em diferentes estratos, definidos com base em critérios de equidade, e o desempenho de suas equipes será comparado à média e ao desvio-padrão do conjunto de equipes pertencentes ao mesmo estrato.
DO PMAQ -AB tem por objetivo envolver, mobilizar e responsabilizar os gestores federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, as equipes de saúde de Atenção Básica e os usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da Atenção Básica.
EA partir da classificação alcançada no processo de certificação, respeitando-se as categorias de desempenho, os municípios receberão por equipe de saúde contratualizada, os percentuais do valor integral. E as equipes que não atingirem os desempenhos terão suspenso o repasse integral do SUS por equipe contratualizada.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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