A Regulação dos Serviços de Saneamento Básico é obrigatória, tanto para prestação direta pelo titular quanto para prestação indireta sob qualquer modalidade. Sobre essa regulação, é correto afirmar:
AO Titular criará obrigatoriamente a sua própria Agência reguladora dos serviços.
BO Titular não pode contratar agência reguladora existente sem a anuência do Concessionário.
CPoderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora, e o ato de delegação explicitará a forma de atuação e abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas.
DO Concessionário escolherá agência reguladora podendo conveniar com Agências de outros estados.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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O saneamento básico é fundamental para a saúde pública, uma vez que a falta de infraestrutura adequada pode favorecer a disseminação de doenças. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
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A sustentabilidade aplicada ao saneamento envolve a gestão dos recursos hídricos e o descarte adequado de resíduos. Projetando solução descentralizada de tratamento de águas residuais para comunidade rural, uma equipe de engenheiro sanitarista prioriza princípios sustentáveis. As
